31/01/2025 12:34

Baixa Definitiva
31/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:33

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 30/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA LEAO em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:13

Recebidos os autos
08/11/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 09:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
27/09/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
27/09/2024 18:09

Decorrido prazo de ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
27/09/2024 08:04

Juntada de entregue (ecarta)
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:24

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:34

Juntada de mandado
22/08/2024 18:33

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 18:32

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:47

Recebidos os autos
09/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
09/08/2024 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 16:48

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 16:40

Recebidos os autos
09/07/2024 15:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/06/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:32

Recebidos os autos
17/06/2024 18:32

Processo Reativado
17/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:58

Baixa Definitiva
03/07/2023 18:58

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:58

Transitado em Julgado em 01/07/2023
01/07/2023 06:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de VITOR MARILEU SILVA DE FIGUEREDO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA LEAO em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/06/2023.
01/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:15

Recebidos os autos
26/05/2023 16:49

Conhecido o recurso de DANIEL DE SOUZA LEAO - CPF: *33.***.*30-99 (RECORRENTE) e provido
26/05/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 15:04

Recebidos os autos
02/05/2023 13:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
11/04/2023 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
11/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:24

Recebidos os autos
10/04/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762050-69.2021.8.07.0016

Adriano Ferreira da Silva de Oliveira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Tana Paula Sobral Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0761810-46.2022.8.07.0016

Maiara Gomes Correa

Zita Santos Oliveira

Advogado: Emilin Stephanie Miguel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0762138-10.2021.8.07.0016

Venas Planejados Eireli - ME

Cristiane Mascarenhas de Andrade

Advogado: Nara Rubia Ferreira Campos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2022 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0762614-14.2022.8.07.0016

Romeu da Silva Brandao Junior

Editora Cia do Ebook LTDA

Advogado: Marcelo Wanderson Costa Damasceno

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0762462-63.2022.8.07.0016

Higo Maiquel Caldas Cavalcante

Advogado: Cassio Thito Alvares de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 12:57

Exibir Processo