TJDFT - 0764736-97.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 07:39
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 19:21
Juntada de Certidão
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03/04/2024 19:21
Juntada de Alvará de levantamento
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07/03/2024 15:32
Transitado em Julgado em 12/02/2024
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07/03/2024 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
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05/03/2024 05:21
Decorrido prazo de ELIANE MARIA RODRIGUES ROCHA E SILVA em 04/03/2024 23:59.
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19/02/2024 02:35
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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16/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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14/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0764736-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANE MARIA RODRIGUES ROCHA E SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.
A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 185360050).
Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.
Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.
Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.
Intimem-se as partes para ciência da sentença.
Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
12/02/2024 19:12
Recebidos os autos
-
12/02/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2024 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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31/01/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 04:01
Decorrido prazo de ELIANE MARIA RODRIGUES ROCHA E SILVA em 30/01/2024 23:59.
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23/01/2024 06:25
Publicado Despacho em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 15:43
Recebidos os autos
-
19/01/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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15/01/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 03:40
Decorrido prazo de ELIANE MARIA RODRIGUES ROCHA E SILVA em 06/12/2023 23:59.
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14/11/2023 02:56
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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09/11/2023 16:07
Recebidos os autos
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09/11/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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24/10/2023 04:12
Processo Desarquivado
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23/10/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
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22/10/2023 09:16
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 21:27
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 11:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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11/10/2023 03:41
Decorrido prazo de ELIANE MARIA RODRIGUES ROCHA E SILVA em 10/10/2023 23:59.
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03/10/2023 03:02
Publicado Certidão em 03/10/2023.
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03/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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29/09/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 19:22
Expedição de Ofício.
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29/09/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 15:10
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 15:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/09/2023 14:44
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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03/07/2023 16:19
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
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07/06/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 18:55
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 18:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/05/2023 00:52
Publicado Sentença em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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23/05/2023 14:29
Recebidos os autos
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23/05/2023 14:29
Julgado procedente em parte do pedido
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19/05/2023 17:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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19/05/2023 17:52
Recebidos os autos
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19/05/2023 17:51
Juntada de Certidão
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28/04/2023 16:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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26/04/2023 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/04/2023 17:31
Recebidos os autos
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03/04/2023 21:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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31/03/2023 13:28
Juntada de Petição de réplica
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10/03/2023 00:46
Publicado Certidão em 10/03/2023.
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10/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 12:02
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 10:35
Juntada de Petição de contestação
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14/12/2022 02:44
Publicado Decisão em 14/12/2022.
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13/12/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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09/12/2022 10:32
Recebidos os autos
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09/12/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 10:32
Decisão interlocutória - recebido
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08/12/2022 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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07/12/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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