30/09/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765209-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA, FRANCISCO EVANGELISTA SOBRINHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.a Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
30/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:19

Recebidos os autos
21/06/2024 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 20:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 05:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:48

Recebidos os autos
07/05/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/04/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:13

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:21

Outras decisões
18/12/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2023 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:57

Recebidos os autos
22/11/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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