20/03/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:00

Transitado em Julgado em 06/03/2025
17/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:57

Recebidos os autos
06/03/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 16:03

Recebidos os autos
11/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:03

Outras decisões
27/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 19:17

Processo Desarquivado
27/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VALDIR VICENTE DE PAULO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:10

Recebidos os autos
17/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:31

Recebidos os autos
02/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:31

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:08

Recebidos os autos
27/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de VALDIR VICENTE DE PAULO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:47

Juntada de Petição de réplica
11/01/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:49

Recebidos os autos
08/01/2024 20:49

Outras decisões
21/12/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
20/12/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:09

Recebidos os autos
22/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:09

Outras decisões
15/11/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/11/2023 22:31

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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