TJDFT - 0764950-88.2022.8.07.0016

22/05/2024 12:23

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 12:22

Transitado em Julgado em 02/05/2024

06/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 06/05/2024.

04/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 16:13

Recebidos os autos

02/05/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

25/04/2024 19:22

Juntada de Certidão

25/04/2024 18:46

Juntada de Certidão

25/04/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento

09/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 20:13

Expedição de Ofício.

26/02/2024 13:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FILHO em 06/02/2024 23:59.

26/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.

19/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

14/12/2023 22:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 19:35

Expedição de Certidão.

14/12/2023 16:51

Recebidos os autos

14/12/2023 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

30/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/10/2023 17:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023 17:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023 17:06

Processo Desarquivado

28/08/2023 15:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.

16/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 17:52

Expedição de Ofício.

15/08/2023 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

04/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FILHO em 03/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/07/2023.

28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.

26/07/2023 18:00

Recebidos os autos

24/04/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

13/04/2023 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 00:36

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023 00:35

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

23/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 18:18

Recebidos os autos

23/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 18:18

Julgado procedente o pedido

18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU

17/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

13/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 14:58

Recebidos os autos

13/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 14:58

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO).

13/02/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

13/02/2023 10:43

Juntada de Petição de réplica

09/02/2023 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FILHO em 08/02/2023 23:59.

24/01/2023 01:08

Publicado Certidão em 23/01/2023.

29/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

27/12/2022 15:05

Expedição de Certidão.

27/12/2022 10:04

Juntada de Petição de contestação

16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

14/12/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 17:46

Recebidos os autos

14/12/2022 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

14/12/2022 08:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 14/12/2022.

13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

09/12/2022 08:17

Recebidos os autos

09/12/2022 08:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/12/2022 22:13

Distribuído por sorteio