14/03/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:52

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:48

Decorrido prazo de DAG COMERCIO LTDA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:07

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765181-52.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARCO DE SOUSA BRITO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/01/2024 16:50

Recebidos os autos
31/01/2024 16:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/01/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/01/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 23:07

Recebidos os autos
11/12/2023 23:07

Outras decisões
04/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/12/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 22:22

Recebidos os autos
27/11/2023 22:22

Outras decisões
21/11/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/11/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:50

Expedição de Mandado.
14/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 21:18

Recebidos os autos
11/09/2023 21:18

Deferido o pedido de DARCO DE SOUSA BRITO - CPF: *27.***.*48-72 (EXEQUENTE).
02/09/2023 01:55

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 11:35

Expedição de Mandado.
11/07/2023 23:00

Recebidos os autos
11/07/2023 23:00

Outras decisões
10/07/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:32

Recebidos os autos
28/06/2023 18:32

Outras decisões
22/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/06/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 01:16

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 20:16

Expedição de Mandado.
02/05/2023 11:57

Recebidos os autos
02/05/2023 11:57

Outras decisões
27/04/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/04/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 15:23

Expedição de Mandado.
02/03/2023 14:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:15

Recebidos os autos
23/02/2023 16:15

Outras decisões
09/02/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/02/2023 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:59

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 14:48

Recebidos os autos
26/01/2023 14:48

Outras decisões
25/01/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/01/2023 16:14

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2022 14:30

Recebidos os autos
12/12/2022 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2022 14:09

Recebidos os autos
16/11/2022 14:09

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/11/2022 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 19/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:20

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 12:52

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:40

Recebidos os autos
15/06/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2022 11:44

Juntada de Certidão
14/06/2022 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 16:11

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Sentença em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:43

Recebidos os autos
16/05/2022 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2022 23:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2022 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2022 22:06

Recebidos os autos
26/04/2022 22:06

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2022 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2022 10:29

Juntada de Certidão
04/04/2022 18:27

Juntada de Petição de réplica
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:06

Recebidos os autos
21/03/2022 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/03/2022 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2022 12:51

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2022 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2022 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2022 17:10

Recebidos os autos
21/02/2022 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2022 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2022 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2021 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 16:20

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:18

Recebidos os autos
13/12/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/12/2021 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2021 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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