28/06/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 09:11

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:56

Recebidos os autos
14/06/2024 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 22:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
01/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:34

Expedição de Ofício.
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:20

Recebidos os autos
18/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:21

Recebidos os autos
25/10/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 16:57

Recebidos os autos
11/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:57

Outras decisões
07/09/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:10

Recebidos os autos
23/06/2023 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2023 20:12

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:06

Recebidos os autos
16/05/2023 14:06

Embargos de declaração não acolhidos
09/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 14:56

Recebidos os autos
19/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 00:50

Publicado Sentença em 11/04/2023.
11/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:27

Recebidos os autos
04/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/03/2023 18:17

Recebidos os autos
29/03/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 13:17

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 14:31

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:35

Recebidos os autos
19/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:35

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/12/2022 15:52

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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