18/11/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 22:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:44

Transitado em Julgado em 03/10/2024
07/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766076-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ALEX GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 211469023 e 211468376.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento ID 211582848.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
03/10/2024 15:38

Recebidos os autos
03/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:25

Expedição de Ofício.
04/07/2024 19:25

Expedição de Ofício.
28/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
01/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:21

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:46

Recebidos os autos
22/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 16:06

Recebidos os autos
10/05/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766076-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ALEX GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, fica a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID 194952164.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:35

Recebidos os autos
29/04/2024 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 18:43

Recebidos os autos
03/04/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/03/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:49

Recebidos os autos
01/03/2024 18:49

Deferido o pedido de MARCOS ALEX GARCIA - CPF: *00.***.*75-87 (EXEQUENTE).
29/02/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766076-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ALEX GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 184273165 e tendo em vista a manifestação da parte requerida no ID 185176959, INTIME-SE a parte autora para dizer se a obrigação de fazer encontra-se satisfeita, no prazo de 5 dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
20/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766076-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ALEX GARCIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Intime-se o ente executado para que comprove a obrigação de fazer, em 15 dias.

Após, ao autor para dizer se a obrigação de fazer encontra-se satisfeita, no prazo de 5 dias.

Estando satisfeita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor da obrigação de pagar.

Com os cálculos, intimem-se às partes para se pronunciar sobre os cálculos, em 15 dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2024 16:32

Recebidos os autos
22/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:32

Outras decisões
22/01/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:20

Expedição de Ofício.
10/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
03/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:31

Recebidos os autos
22/06/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 22:26

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 31/05/2023 23:59.
21/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/05/2023 15:41

Recebidos os autos
12/05/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 15:20

Recebidos os autos
26/04/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 14:21

Recebidos os autos
26/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:23

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:21

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 04:16

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:58

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:59

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
23/01/2023 11:57

Recebidos os autos
23/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:57

Outras decisões
20/01/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:28

Recebidos os autos
19/12/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/12/2022 16:05

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/12/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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