17/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:54

Recebidos os autos
17/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 18:41

Recebidos os autos
08/01/2025 18:41

Outras decisões
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 15:06

Recebidos os autos
05/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
23/06/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 23:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:22

Recebidos os autos
05/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:22

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:46

Recebidos os autos
25/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:08

Recebidos os autos
27/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/01/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:43

Recebidos os autos
11/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:43

Outras decisões
20/11/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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