18/11/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 09:46

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/10/2024 15:00

Recebidos os autos
01/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 210856883, em favor da parte Exequente, para a conta bancária indicada na petição de ID nº 203704049.

Sem prejuízo, intime-se a parte Exequente para informar se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Saliento que seu silêncio importará em anuência tácita e consequente extinção pelo pagamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/09/2024 14:30

Recebidos os autos
13/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:19

Recebidos os autos
23/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 16:37

Recebidos os autos
21/08/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/08/2024 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/08/2024 12:45

Recebidos os autos
07/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767136-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO LARA DE SOUSA, FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do Enunciado 97 do FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).".

Portanto, incabível a aplicação dos honorários advocatícios no pedido de cumprimento de sentença.

Concedo o prazo de 5 dias para que a parte Exequente adeque a planilha do débito.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/07/2024 13:33

Recebidos os autos
17/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a petição de ID nº 202491926, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/07/2024 17:19

Recebidos os autos
08/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:48

Recebidos os autos
18/06/2024 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:40

Recebidos os autos
28/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:40

Outras decisões
28/05/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 02:14

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
25/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 22:40

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 22:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 14:22

Recebidos os autos
03/11/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/10/2023 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2023 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/10/2023 20:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 23:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:23

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 23:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:42

Recebidos os autos
03/07/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2023 11:16

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 00:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES PINHEIRO LARA DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de RODRIGO LARA DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:48

Recebidos os autos
30/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 21:15

Recebidos os autos
12/05/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 21:15

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2023 00:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/04/2023 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
30/03/2023 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/03/2023 19:04

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 15:40

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2022 18:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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