26/04/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:13

Recebidos os autos
08/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:13

Determinado o arquivamento
03/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767435-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO TOLEDO BORGES CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID 184648609, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha de ID 191347695, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/03/2024 19:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:25

Recebidos os autos
26/03/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 21:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767435-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO TOLEDO BORGES SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 184204200 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/01/2024 12:37

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:02

Recebidos os autos
29/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:02

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2023 08:07

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 12:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 12:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 15:44

Recebidos os autos
22/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:44

Outras decisões
14/11/2023 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:32

Juntada de Petição de reclamação
31/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:45

Recebidos os autos
04/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
09/06/2023 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 14:37

Recebidos os autos
28/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 22:29

Juntada de Certidão
17/02/2023 03:05

Decorrido prazo de RICARDO TOLEDO BORGES em 16/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:00

Juntada de Certidão
26/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 12:31

Expedição de Certidão.
24/01/2023 02:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
23/01/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 18:12

Recebidos os autos
13/01/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:11

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/01/2023 09:56

Juntada de Certidão
29/12/2022 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/12/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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