06/11/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:15

Processo Desarquivado
06/11/2024 15:15

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:11

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 20:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:58

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 12:15

Recebidos os autos
27/09/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 22:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:11

Recebidos os autos
22/08/2024 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 09:58

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:48

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:45

Recebidos os autos
17/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:19

Recebidos os autos
18/06/2024 18:19

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:50

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/06/2024 23:59.
26/05/2024 03:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 03:03

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:17

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 03:17

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:30

Recebidos os autos
11/10/2023 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/09/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:50

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:10

Recebidos os autos
21/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/07/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/07/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 18:38

Recebidos os autos
19/07/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 07:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:50

Recebidos os autos
04/07/2023 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/06/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 00:55

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:24

Recebidos os autos
18/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2023 19:35

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2023 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 16:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2023 06:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 01:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2023 08:17

Recebidos os autos
08/01/2023 08:17

Decisão interlocutória - indeferimento
30/12/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/12/2022 19:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2022 19:49

Recebidos os autos
28/12/2022 19:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2022 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/12/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 19:43

Recebidos os autos
28/12/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/12/2022 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2022 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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