17/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:30

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 20:23

Recebidos os autos
04/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768181-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SAMARA FERNANDES DE REZENDE RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
07/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 10:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:46

Recebidos os autos
02/12/2024 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 12:54

Recebidos os autos
11/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:54

Outras decisões
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:54

Recebidos os autos
22/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:29

Recebidos os autos
05/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:29

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:18

Recebidos os autos
11/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:18

Outras decisões
27/11/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 19:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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