24/07/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 19:25

Transitado em Julgado em 09/07/2024
12/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768346-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO GUILHERME DE FARIAS, ADRIANA ZARDINI MACHADO MENDONCA DE FARIAS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: JOAO GUILHERME DE FARIAS, ADRIANA ZARDINI MACHADO MENDONCA DE FARIAS e como devedor EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia as petições de ID nº 191984272 e nº 202961577, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 202961580, em favor do exequente, considerando que este já forneceu os dados para a respectiva transferência dos valores (ID nº 201816153).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
09/07/2024 21:21

Recebidos os autos
09/07/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/07/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DE FARIAS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de ADRIANA ZARDINI MACHADO MENDONCA DE FARIAS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:16

Recebidos os autos
18/06/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/06/2024 03:25

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 18:01

Recebidos os autos
06/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 06:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 06:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 06:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 06:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 06:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:00

Recebidos os autos
03/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:00

Deferido o pedido de JOAO GUILHERME DE FARIAS - CPF: *09.***.*23-76 (EXEQUENTE).
22/04/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 21:33

Recebidos os autos
12/03/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:33

Outras decisões
04/03/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/03/2024 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
10/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 21:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:20

Recebidos os autos
30/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2023 00:35

Juntada de Certidão
26/09/2023 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 23:31

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:20

Recebidos os autos
18/08/2023 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
17/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:03

Recebidos os autos
14/08/2023 18:03

Outras decisões
14/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/08/2023 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:14

Recebidos os autos
25/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 14:29

Recebidos os autos
29/06/2023 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/06/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:14

Recebidos os autos
17/05/2023 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/05/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 11:32

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 00:44

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
13/04/2023 14:22

Recebidos os autos
13/04/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/04/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2023 23:59.
22/03/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2023 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:19

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023 02:43

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:48

Recebidos os autos
31/01/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/01/2023 21:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 18:03

Recebidos os autos
10/01/2023 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/01/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/12/2022 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/12/2022 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/12/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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