19/08/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025
14/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:12

Recebidos os autos
29/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 19:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:44

Expedição de Autorização.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:57

Juntada de Petição de comprovante
14/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:15

Recebidos os autos
06/03/2025 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:30

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 21:09

Recebidos os autos
10/02/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:09

Outras decisões
05/02/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:50

Expedição de Ofício.
30/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:11

Recebidos os autos
20/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 05:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/07/2024 22:15

Recebidos os autos
27/07/2024 22:15

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 01:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:09

Recebidos os autos
08/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:09

Outras decisões
18/12/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0774512-87.2023.8.07.0016

Adison Luciano da Silva

Tim S A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0773925-65.2023.8.07.0016

Maria Aparecida Noleto Queiroz

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0770457-93.2023.8.07.0016

Camila Correa Brant de SA

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Matias da Rocha Estevam

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0772119-92.2023.8.07.0016

Aparecida Avelino de Andrade

Ouro Verde Construcoes e Incorporacoes L...

Advogado: Gerson Camilo de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0768031-11.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Daniel do Prado e Souza

Advogado: Daniel do Prado e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2023 21:49

Exibir Processo