14/05/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:44

Recebidos os autos
30/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ROSANIA MATIAS DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 19:53

Recebidos os autos
26/03/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 19:52

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:01

Expedição de Autorização.
15/12/2024 18:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 19:56

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ROSANIA MATIAS DOS SANTOS CORREIA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:27

Recebidos os autos
06/11/2024 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:42

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 15:22

Recebidos os autos
07/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ROSANIA MATIAS DOS SANTOS CORREIA em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:17

Recebidos os autos
26/06/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de ROSANIA MATIAS DOS SANTOS CORREIA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:25

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 14:23

Recebidos os autos
20/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:23

Outras decisões
11/12/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0770497-75.2023.8.07.0016

Jose Nogueira Pessoa

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0774248-70.2023.8.07.0016

Antonia Pereira Salgado

Distrito Federal

Advogado: Danilo Dias Lourenco dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2023 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0772561-58.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Cassio Thito Alvares de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0765440-47.2021.8.07.0016

Edivan Bataglin

Distrito Federal

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0765312-56.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Deise Barbosa Gualberto

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 16:27

Exibir Processo