25/02/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:09

Recebidos os autos
24/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:09

Determinado o arquivamento
18/02/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES MACIEL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:34

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 12:00

Recebidos os autos
06/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:40

Recebidos os autos
30/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 15:40

Declarada decadência ou prescrição
27/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 20:17

Recebidos os autos
22/08/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:09

Recebidos os autos
05/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:36

Recebidos os autos
27/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 22:18

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774189-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNA GONCALVES MACIEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DESPACHO Corrija-se a autuação do processo quanto ao polo passivo, uma vez que a SECRETARIA DE SAÚDE, não possui personalidade jurídica para ser demandada, mantendo-se apenas o ente público, DISTRITO FEDERAL.

Cite-se conforme a decisão sob id. 182365437.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:01

Recebidos os autos
21/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 03:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 20:05

Recebidos os autos
19/12/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:05

Outras decisões
18/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
16/12/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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