25/06/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 14:27

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:03

Recebidos os autos
12/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2025 21:02

Recebidos os autos
22/05/2025 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:47

Expedição de Ofício.
06/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 12:38

Desentranhado o documento
24/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:21

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:51

Recebidos os autos
03/02/2025 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 18:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774531-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCENI DA CONCEICAO LELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Da análise dos autos, verifica-se que os cálculos da Contadoria (id. 207216682) referem-se a outro processo.

Assim, considerando que a RPV considerou o valor de cálculo, juntado aos autos por equívoco, o pagamento realizado deverá ser devolvido e a requisição cancelada.

Intime-se o Distrito Federal para que informe os dados para devolução.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Preclusa a presente decisão, CANCELE-SE a RPV expedida e proceda-se à restituição do valor depositado ao erário.

Em seguida, retornem os autos à Contadoria para realização de novos cálculos.

Após, intimem-se as partes.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
20/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:20

Recebidos os autos
09/12/2024 17:20

Outras decisões
05/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:28

Recebidos os autos
22/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774531-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCENI DA CONCEICAO LELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados com a petição de id. 208765153.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
26/09/2024 15:45

Recebidos os autos
26/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:19

Publicado Ofício em 16/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 17:52

Desentranhado o documento
26/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:36

Expedição de Ofício.
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774531-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCENI DA CONCEICAO LELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

No mais, os autos seguirão o determinado na Decisão ID N.º 207449933.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
15/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:50

Recebidos os autos
14/08/2024 12:50

Outras decisões
13/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2024 14:11

Recebidos os autos
12/08/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 03:52

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:58

Recebidos os autos
02/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
07/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/04/2024 17:57

Recebidos os autos
04/04/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/03/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 17:29

Recebidos os autos
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/03/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:57

Recebidos os autos
19/12/2023 13:57

Outras decisões
18/12/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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