13/08/2024 18:52

Baixa Definitiva
13/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:51

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO GOMES em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:21

Recebidos os autos
05/07/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:07

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2024 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2024 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:51

Recebidos os autos
05/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
04/06/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
04/06/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
03/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0772199-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: RAQUEL RIBEIRO GOMES CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: RAQUEL RIBEIRO GOMES para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO Servidor Geral
28/05/2024 13:41

Expedição de Ato Ordinatório.
28/05/2024 13:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:14

Recebidos os autos
10/05/2024 18:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
10/05/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:02

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 16:28

Recebidos os autos
09/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
04/04/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
04/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:11

Recebidos os autos
04/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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