TJDFT - 0765089-74.2021.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz

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Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB: 19976/CE

CPF *05.***.*67-48

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB: 15785/CE

CPF *28.***.*33-34

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB: 15783/CE

CPF *40.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

ALINE RAMALHO MARTINS

CPF *66.***.*94-25

Advogados

MATEUS OLIVEIRA E SILVA

OAB: 65725/DF

CPF *11.***.*04-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:55

    Transitado em Julgado em 06/05/2023

  • 06/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de ALINE RAMALHO MARTINS em 05/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:09

    Publicado Ementa em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 31/03/2023 16:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/03/2023 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2023 14:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/03/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:08

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 01/03/2023 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 24/02/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 24/02/2023 14:10

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 24/02/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 23:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/02/2023 00:07

    Publicado Ementa em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 00:05

    Decorrido prazo de ALINE RAMALHO MARTINS em 07/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 18:18

    Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 03/02/2023 15:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/12/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 13:00

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 14/12/2022 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 14/12/2022 00:11

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/12/2022 12:44

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 12/12/2022 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 09:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/12/2022 09:45

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 12/12/2022 09:37

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 21/11/2022 00:06

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 18/11/2022 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 16/11/2022 17:48

    Negativa de Seguimento

  • 11/11/2022 11:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 07/11/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 04/11/2022 21:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/10/2022 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

  • 27/10/2022 00:08

    Decorrido prazo de ALINE RAMALHO MARTINS em 26/10/2022 23:59:59.

  • 27/10/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 17:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/10/2022 17:10

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 25/10/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de ALINE RAMALHO MARTINS em 04/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 00:23

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 00:23

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 29/09/2022 18:10

    Negativa de Seguimento

  • 29/09/2022 11:17

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 13/09/2022 02:19

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 21:12

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 21:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 09/09/2022 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/09/2022 17:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/09/2022 17:48

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 08/09/2022 16:36

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 19/08/2022 00:08

    Publicado Ementa em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 16:22

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 18:21

    Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

  • 08/08/2022 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 17:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2022 11:35

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 11:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

  • 21/07/2022 16:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/07/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 15:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/07/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 12:12

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

  • 07/07/2022 15:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

  • 07/07/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 12:18

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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