17/05/2024 16:49

Baixa Definitiva
17/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:48

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768204-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EMBARGADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA DESPACHO Intime-se a recorrida Flávia Renata Leite Dias Vieira, para manifestar-se acerca da petição ID 58212555, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, aguarde em Secretaria o decurso de prazo para certificação do trânsito em julgado do acórdão, com a posterior baixa dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito com a apreciação do pedido constante da petição ID 58212555 e respectivos documentos.

I.

Brasília, 22 de abril de 2024.

ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
23/04/2024 11:05

Recebidos os autos
23/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
22/04/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
22/04/2024 13:02

Recebidos os autos
20/04/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:29

Recebidos os autos
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 14:24

Juntada de ato ordinatório
29/02/2024 14:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:04

Recebidos os autos
09/02/2024 19:24

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0013-23 (RECORRENTE) e provido em parte
09/02/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 11:07

Recebidos os autos
10/01/2024 16:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA LEITE DIAS VIEIRA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
27/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:28

Recebidos os autos
22/11/2023 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
17/11/2023 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
17/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:47

Recebidos os autos
17/11/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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