04/10/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FRANCINEI LOPES DE ALENCAR em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:22

Recebidos os autos
21/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:47

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:10

Recebidos os autos
03/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:10

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:58

Recebidos os autos
29/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775721-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEI LOPES DE ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de réplica.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de FRANCINEI LOPES DE ALENCAR em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775721-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEI LOPES DE ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2024 05:45

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:57

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775721-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEI LOPES DE ALENCAR REQUERIDO: CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda substitutiva de id. 185275992.

Anote-se.

Atente-se a Secretaria para a retificação do polo passivo.

Cite-se o DISTRITO FEDERAL, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:08

Recebidos os autos
05/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:08

Outras decisões
31/01/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:25

Recebidos os autos
09/01/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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