28/08/2024 05:44

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 07:40

Recebidos os autos
14/08/2024 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ANA JULIA DE PAIVA BANDEIRA PESSOA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774988-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA JULIA DE PAIVA BANDEIRA PESSOA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 15:21:21. (documento datado e assinado digitalmente)
25/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:58

Recebidos os autos
04/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:20

Recebidos os autos
27/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:19

Deferido o pedido de ANA JULIA DE PAIVA BANDEIRA PESSOA - CPF: *03.***.*00-75 (AUTOR).
27/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 05:59

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/04/2024 16:04

Recebidos os autos
23/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 12:20

Recebidos os autos
08/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/04/2024 13:18

Recebidos os autos
01/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 02:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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