STJ - 0701154-12.2020.8.07.0011

14/11/2023 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2023 15:44

Transitado em Julgado em 07/11/2023

26/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 626483/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0626483 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2041736 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00626483/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2041736/DF

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626483/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2041736/DF

19/09/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

13/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 898549/2023 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 18:08

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00626483/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2041736/DF

12/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0898549 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2041736 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00898549 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2041736

09/09/2023 07:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 898549/2023

09/09/2023 07:32

Protocolizada Petição 898549/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/09/2023

17/08/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626483/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2041736/DF

09/08/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2574/2583 e com certidão de fls. 2592, em atenção ao r. despacho retro

03/08/2023 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743109/2023

03/08/2023 20:56

Protocolizada Petição 743109/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

19/07/2023 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00512644/2023, de folhas 2546/2552, oposta como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), nos termos do r. despacho retro.

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 626483/2023 -

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 626483/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 626483/2023

26/06/2023 11:09

Protocolizada Petição 626483/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

26/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 512644/2023 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0512644 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2041736 - Publicação prevista para 26/06/2023

15/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/06/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577881/2023

15/06/2023 16:18

Protocolizada Petição 577881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

15/06/2023 15:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 577466/2023

15/06/2023 15:14

Protocolizada Petição 577466/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 512644/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 512644/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 512644/2023

30/05/2023 03:29

Protocolizada Petição 512644/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 159088/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159088 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2041736 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA

15/05/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441612/2023

12/05/2023 16:08

Protocolizada Petição 441612/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

03/04/2023 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 278708/2023

03/04/2023 12:07

Protocolizada Petição 278708/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/04/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/03/2023 Petição Nº 159088/2023 -

15/03/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 159088/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 09:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/03/2023 17:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/03/2023 12:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 159088/2023

07/03/2023 12:09

Protocolizada Petição 159088/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/03/2023

15/02/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 962804/2022 - EDcl no AgInt no

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0962804 - EDcl no AgInt no AREsp 2041736 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00962804/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041736/DF

22/12/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:51

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 962804/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041736/DF

22/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para BENEDITO BASTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 962804/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2489.

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2022 Petição Nº 962804/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 962804/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962804/2022

20/10/2022 11:13

Protocolizada Petição 962804/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2022

13/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 543077/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0543077 - AgInt no AREsp 2041736 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00543077/2022 - AgInt no AREsp 2041736/DF

27/09/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 543077/2022 - AgInt no AREsp 2041736/DF

16/09/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para BENEDITO BASTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 543077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1655.

28/06/2022 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 555109/2022

28/06/2022 16:04

Protocolizada Petição 555109/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2022

27/06/2022 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 548303/2022

27/06/2022 07:18

Protocolizada Petição 548303/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 543077/2022 -

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 11:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 544402/2022

24/06/2022 11:39

Protocolizada Petição 544402/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/06/2022

24/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543077/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

24/06/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543077/2022

23/06/2022 23:58

Protocolizada Petição 543077/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

06/06/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 478616/2022

06/06/2022 07:29

Protocolizada Petição 478616/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/06/2022

01/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 17:10

Não conhecido o recurso de HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA

18/02/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 16:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS