STJ - 0737152-42.2018.8.07.0001

13/11/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2023 18:33

Transitado em Julgado em 10/11/2023

17/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 988274/2023 - EDcl

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988274 - EDcl no AREsp 2342450 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 13:30

Embargos de Declaração de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO e RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00988274 - EDcl no AREsp 2342450

11/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 10/10/2023, para DIAN RODRIGUES MACHADO apresentar resposta à petição n. 988274/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 841.

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2023 Petição Nº 988274/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 988274/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

30/09/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988274/2023

29/09/2023 23:26

Protocolizada Petição 988274/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023

22/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 17:20

Conheço do agravo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO e RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/07/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679949/2023

10/07/2023 16:39

Protocolizada Petição 679949/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

16/05/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/05/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/05/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS