STJ - 0701187-95.2017.8.07.0014

27/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 569295/2023 - AgInt no RE no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0569295 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2218400 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00569295/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2218400/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569295/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2218400/DF

07/08/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para ANDREIA PATRICIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 569295/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 569295/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569295/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 569295/2023

13/06/2023 19:07

Protocolizada Petição 569295/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

23/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 316814/2023 - RE no AgInt no

22/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0316814 - RE no AgInt no AREsp 2218400 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 11:20

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A - Petição Nº 2023/00316814 - RE no AgInt AREsp 2218400

09/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para ANDREIA PATRICIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 316814/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 620.

13/04/2023 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/04/2023 Petição Nº 316814/2023 -

12/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

12/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 316814/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/04/2023 06:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2023 09:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 316814/2023

10/04/2023 09:54

Protocolizada Petição 316814/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/04/2023

15/03/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 990095/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0990095 - AgInt no AREsp 2218400 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00990095/2022 - AgInt no AREsp 2218400/DF

28/02/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990095/2022 - AgInt no AREsp 2218400/DF

05/12/2022 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/12/2022 07:15

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para ANDREIA PATRICIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 990095/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 990095/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 990095/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990095/2022

28/10/2022 15:05

Protocolizada Petição 990095/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

27/10/2022 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 985680/2022

27/10/2022 13:24

Protocolizada Petição 985680/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/10/2022

11/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

08/10/2022 09:50

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A

29/09/2022 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS