12/12/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/12/2024 13:52

Recebidos os autos
10/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível
10/12/2024 13:52

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 13:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREA KLAUDIA DE ALBUQUERQUE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de UP10 EDUCACIONAL LTDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
11/09/2024 07:59

Recebidos os autos
11/09/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 07:59

Recebidos os autos
11/09/2024 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 16:46

Recebidos os autos
10/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 16:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/07/2024 15:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de UP10 EDUCACIONAL LTDA em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/06/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:42

Recebidos os autos
25/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:42

Recebidos os autos
25/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:07

Recebidos os autos
24/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDREA KLAUDIA DE ALBUQUERQUE em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 16:24

Juntada de Petição de agravo
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDREA KLAUDIA DE ALBUQUERQUE em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:26

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:25

Recebidos os autos
23/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDREA KLAUDIA DE ALBUQUERQUE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDREA KLAUDIA DE ALBUQUERQUE em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 17:37

Recebidos os autos
21/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 12:21

Conhecido o recurso de UP10 EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:48

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 17:47

Recebidos os autos
08/01/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ANDREA KLAUDIA DE ALBUQUERQUE em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:41

Recebidos os autos
06/12/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/12/2023 17:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:48

Conhecido o recurso de UP10 EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 20:40

Recebidos os autos
02/10/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ANDREA KLAUDIA DE ALBUQUERQUE em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:18

Recebidos os autos
05/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
04/09/2023 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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