25/06/2024 05:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 05:09

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:30

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713916-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme verifica-se no comprovante de pagamento de ID 193873430.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 16:21:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
29/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:14

Recebidos os autos
29/04/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713916-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 193873428 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se ofício(s) de transferência de valores/alvará(s) eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 11:19:08.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
19/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/02/2024 12:15

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
21/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:09

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 13:52

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 23:58

Recebidos os autos
07/02/2024 23:58

Deferido o pedido de CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*90-91 (EXEQUENTE).
05/02/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
02/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:20

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
31/01/2024 02:27

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 16:51

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
30/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713916-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Ciente da decisão da COORPRE em ID 183705606.

Prossiga-se o feito nos termos da decisão de ID 175804723, com a expedição da RPV.

Após, aguarde-se o pagamento.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 16:41:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC f
29/01/2024 16:39

Arquivado Provisoramente
29/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713916-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 11:54:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/01/2024 14:24

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:45

Expedição de Ofício.
18/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:25

Recebidos os autos
17/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/01/2024 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
26/12/2023 11:29

Recebidos os autos
26/12/2023 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:49

Decorrido prazo de CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:29

Recebidos os autos
20/10/2023 16:29

Outras decisões
20/10/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:56

Arquivado Provisoramente
15/06/2023 18:04

Expedição de Ofício.
13/06/2023 19:26

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:00

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:39

Recebidos os autos
13/04/2023 19:39

Deferido o pedido de CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*90-91 (EXEQUENTE).
13/04/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/04/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
28/03/2023 03:01

Decorrido prazo de CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO em 27/03/2023 23:59.
07/03/2023 21:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:44

Recebidos os autos
01/03/2023 14:44

Deferido o pedido de CONSUELHA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*90-91 (EXEQUENTE).
01/03/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 21:09

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 20:06

Expedição de Ofício.
19/01/2023 13:54

Juntada de Certidão
27/12/2022 11:27

Recebidos os autos
27/12/2022 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/10/2022 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:42

Recebidos os autos
26/08/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2022 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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