STJ - 0704036-23.2020.8.07.0018

28/04/2022 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2022 14:44

Transitado em Julgado em 28/04/2022

31/03/2022 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 1051563/2021 - AgInt

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1051563 - AgInt no REsp 1942481 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAENGE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01051563/2021 - AgInt no REsp 1942481/DF

21/03/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

16/03/2022 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 179113/2022

16/03/2022 14:22

Protocolizada Petição 179113/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2022

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:37

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1051563/2021 - AgInt no REsp 1942481/DF

16/12/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2021 e término em 13/12/2021 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 1051563/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

19/11/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2021 Petição Nº 1051563/2021 -

18/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1051563/2021. Publicação prevista para 19/11/2021)

17/11/2021 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051563/2021

17/11/2021 14:22

Protocolizada Petição 1051563/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2021

22/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 18:10

Conhecido o recurso de FAENGE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

14/06/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/06/2021 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1910843 (2020/0329391-7)

04/06/2021 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS