23/07/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 07:08

Transitado em Julgado em 08/03/2025
07/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:38

Recebidos os autos
31/03/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:38

Outras decisões
31/03/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:20

Recebidos os autos
13/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:20

Deferido o pedido de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO - CPF: *64.***.*09-04 (EXEQUENTE).
13/02/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707601-87.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se parte exequente para ciência e manifestação sobre a documentação juntada pelo DF no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 19:43:08.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
05/02/2025 21:12

Recebidos os autos
05/02/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:38

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:48

Recebidos os autos
19/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707601-87.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme alvarás expedidos e quitados nos autos.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não havendo outras pendências, aguarde-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 20:09:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:15

Recebidos os autos
14/12/2024 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:50

Recebidos os autos
10/12/2024 14:50

Deferido o pedido de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO - CPF: *64.***.*09-04 (EXEQUENTE).
10/12/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 05:17

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:01

Processo Desarquivado
01/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:55

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 05:19

Processo Desarquivado
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/10/2024 23:59.
09/09/2024 07:49

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 07:34

Arquivado Provisoramente
06/09/2024 04:54

Processo Desarquivado
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:35

Arquivado Provisoramente
04/09/2024 14:56

Recebidos os autos
04/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:56

Deferido o pedido de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO - CPF: *64.***.*09-04 (EXEQUENTE).
29/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2024 14:29

Processo Desarquivado
29/08/2024 07:32

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 04:45

Processo Desarquivado
27/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 15:10

Arquivado Provisoramente
07/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:57

Expedição de Ofício.
29/07/2024 05:48

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 19:41

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 19:41

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 19:41

Desentranhado o documento
13/06/2024 14:13

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 20:16

Expedição de Ofício.
05/06/2024 19:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:35

Recebidos os autos
05/06/2024 16:35

Deferido o pedido de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO - CPF: *64.***.*09-04 (EXEQUENTE).
03/06/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:59

Recebidos os autos
22/05/2024 18:59

Deferido o pedido de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO - CPF: *64.***.*09-04 (EXEQUENTE).
21/05/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
15/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:40

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:41

Expedição de Ofício.
22/04/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 17:37

Desentranhado o documento
22/04/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 15:06

Desentranhado o documento
22/04/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 15:04

Desentranhado o documento
22/04/2024 01:16

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707601-87.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc.

Retornam os autos após a elaboração dos cálculos de ID 182853962 pela Contadoria Judicial e posterior manifestação das partes.

A parte exequente manifestou total concordância com os cálculos de ID 182853962, ID 186037140.

A parte executada, por sua vez, apresentou cálculos com valores diversos no ID 185789429.

Analiso.

Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial seguiram os parâmetros fixados nestes autos na Decisão de ID 181792397.

Não houve contestação quanto a esses critérios e a sua aplicação.

O DF, embora tenha apresentado com valores diversos e menores do que os apurados pela Contadoria, não apresentou qualquer metodologia de cálculo ou fundamentação para essa diferença.

Assim, indefiro a manifestação de ID 185789428.

Nessa linha, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 182853962, consistente em R$ 15.551,90 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).

As custas processuais já adiantadas pelo exequente foram incluídas no referido cálculo.

Os honorários desta fase também integram o presente cálculo, conforme Decisão de ID163921554 .

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (um) PRECATÓRIO em nome de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO - CPF: *64.***.*09-04, devidamente representado por EDUARDO SILVA LUZ - OAB PI15222 - CPF: *51.***.*99-40, no montante de R$ 14.150,48 (catorze mil, cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), relativo ao crédito principal e ao reembolso das custas processuais adiantadas.

Desse valor haverá o decote de correspondente a 15% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 163909116, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de EDUARDO SILVA LUZ - OAB PI15222 - CPF: *51.***.*99-40, no montante de R$ 1.401,42 (mil, quatrocentos e um reais e quarenta e dois centavos), referente aos honorários de sucumbência.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 14:38:29.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:26

Recebidos os autos
07/02/2024 15:26

Deferido o pedido de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO - CPF: *64.***.*09-04 (EXEQUENTE).
07/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707601-87.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 14:11:29.

ASSINADO ELETRONICAMENTE JD
15/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/12/2023 17:22

Recebidos os autos
28/12/2023 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:24

Recebidos os autos
13/12/2023 19:24

Outras decisões
12/12/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2023 16:52

Recebidos os autos
12/12/2023 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:42

Decorrido prazo de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:15

Recebidos os autos
30/06/2023 19:15

Deferido o pedido de HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO - CPF: *64.***.*09-04 (EXEQUENTE).
30/06/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/06/2023 18:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711563-21.2023.8.07.0018

Denise da Motta Cavalli

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0705248-95.2023.8.07.0011

Condominio Residencial Tamoios

Kathiucia Geordane Rocha do Amaral

Advogado: Ricardo Azevedo de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0712396-39.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0712329-74.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0022733-10.2008.8.07.0001

Edneia Ferreira Junqueira e Sousa

Distrito Federal

Advogado: Victor Mendonca Neiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 16:58

Exibir Processo