TJDFT - 0705900-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
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01/10/2024 05:19
Processo Desarquivado
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30/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
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09/04/2024 20:49
Arquivado Definitivamente
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09/04/2024 20:49
Juntada de Certidão
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09/04/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
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08/04/2024 15:45
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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16/02/2024 05:45
Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
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08/02/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 02:26
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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30/01/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705900-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Após a determinação de sequestro da quantia integral para pagamento do valor referente à requisição de pequeno valor-RPV de ID 166960624, o réu noticiou a quitação dessa e requereu a devolução da quantia sequestrada (ID 182859428).
Contudo, em análise dos autos, verifica-se que os comprovantes de depósitos (ID 182859430) anexados pelo réu correspondem aos anexados anteriormente (ID 177535100), e que não contemplam o valor da mencionada requisição de pagamento, assim indefiro o pedido.
Após, o trânsito em julgado da sentença de ID 182077581, expeça-se alvará de transferência, conforme determinado nessa.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/01/2024 02:32
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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17/01/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 17:30
Recebidos os autos
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17/01/2024 17:30
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
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17/01/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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17/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
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17/01/2024 13:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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28/12/2023 19:03
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 18:37
Juntada de consulta sisbajud
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15/12/2023 19:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
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15/12/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 15:30
Recebidos os autos
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15/12/2023 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/12/2023 11:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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13/12/2023 19:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
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13/12/2023 19:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/12/2023.
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13/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
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27/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
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27/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
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27/11/2023 16:53
Juntada de Alvará de levantamento
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27/11/2023 16:53
Juntada de Alvará de levantamento
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22/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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21/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 18:44
Recebidos os autos
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17/11/2023 18:44
Deferido o pedido de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*48-53 (EXEQUENTE).
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16/11/2023 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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14/11/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 02:23
Publicado Certidão em 13/11/2023.
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10/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 09:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/11/2023.
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08/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
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11/10/2023 07:07
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 07:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/10/2023.
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11/10/2023 04:13
Processo Desarquivado
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11/10/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
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01/08/2023 16:07
Arquivado Provisoramente
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01/08/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 14:35
Expedição de Ofício.
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01/08/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 17:19
Recebidos os autos
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25/07/2023 17:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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19/07/2023 12:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/07/2023 12:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/07/2023.
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19/07/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
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30/05/2023 00:27
Publicado Decisão em 30/05/2023.
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29/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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25/05/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 15:49
Recebidos os autos
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25/05/2023 15:49
Deferido o pedido de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*48-53 (EXEQUENTE).
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25/05/2023 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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25/05/2023 10:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/05/2023 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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