13/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705075-26.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DECISÃO Em atenção a petição de id. 185887337, verifico que o acordo noticiado em id. 133411494 não foi homologado por este juízo e o feito foi extinto por desistência, a pedido da parte (id. 133411493), nos termos da sentença de id. 134490187, já transitada em julgado (id. 136592757).

Assim, a cobrança pleiteada pela parte credora deverá ser objeto de ação própria, observando-se o disposto no art. 286, II do CPC, eis que inviável o prosseguimento do feito.

Retornem os autos ao arquivo.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/03/2024 17:52

Recebidos os autos
08/03/2024 17:52

Determinado o arquivamento
07/03/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:10

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705075-26.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico que em ID134490187 o feito foi extinto por desistência, e que a Sentença já conta cm trânsito em julgado.

De ordem, intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 26 de janeiro de 2024 07:15:43.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
26/01/2024 07:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
18/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:54

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 15:53

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:51

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:51

Recebidos os autos
14/09/2022 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
13/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2022 14:44

Transitado em Julgado em 26/08/2022
26/08/2022 00:10

Publicado Sentença em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:44

Recebidos os autos
23/08/2022 16:44

Extinto o processo por desistência
22/08/2022 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de GABRIELLA MARQUES FERNANDES BORGES em 27/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 23:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 12:05

Recebidos os autos
13/05/2022 12:05

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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