18/03/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCIMARA ELISABETH REIS FONSECA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:02

Recebidos os autos
17/09/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 17:41

Recebidos os autos
19/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:41

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:48

Recebidos os autos
21/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:30

Recebidos os autos
15/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703307-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMARA ELISABETH REIS FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703307-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMARA ELISABETH REIS FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:26

Recebidos os autos
25/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:26

Outras decisões
17/01/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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