TJDFT - 0708329-31.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 13:59
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 13:59
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
07/03/2025 02:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 13:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/02/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 13:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 20:30
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:21
Publicado Certidão em 12/02/2025.
-
12/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 02:28
Publicado Sentença em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:08
Recebidos os autos
-
06/02/2025 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2025 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
06/02/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 19:18
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 19:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
-
28/10/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 18:31
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 18:31
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 18:57
Recebidos os autos
-
23/10/2024 18:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/07/2024 18:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/07/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 04:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:45
Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:37
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 16:43
Recebidos os autos
-
13/05/2024 16:43
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/05/2024 16:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/05/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/05/2024 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 22:25
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:49
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:14
Recebidos os autos
-
16/04/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/04/2024 18:21
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/04/2024 18:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/04/2024 17:59
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/04/2024 20:17
Recebidos os autos
-
02/04/2024 20:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/02/2024 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/02/2024 19:41
Recebidos os autos
-
19/02/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/02/2024 22:09
Juntada de Petição de réplica
-
23/01/2024 03:48
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708329-31.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VICENTE RODRIGUES DA SILVA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513).
ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral -
19/12/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 18:40
Juntada de Petição de impugnação
-
07/11/2023 04:20
Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:34
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 21:20
Recebidos os autos
-
23/10/2023 21:20
Outras decisões
-
20/10/2023 22:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/10/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:46
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708329-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte Exequente informa o cumprimento da obrigação de fazer, requer a fixação de honorários sucumbenciais e condenação dos executados em custas e, por fim, pede prazo para apresentação do Cumprimento de Sentença relativo a obrigação de pagar. É o relatório.
Decido.
No que concerne à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
No mais, informa que a fixação em honorários e condenação ao ressarcimento das custas será objeto de análise quando do recebimento da obrigação de pagar.
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
21/09/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:37
Recebidos os autos
-
19/09/2023 12:37
Deferido em parte o pedido de VICENTE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *46.***.*26-00 (EXEQUENTE)
-
13/09/2023 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/09/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:22
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708329-31.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VICENTE RODRIGUES DA SILVA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 20:27:46.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
04/09/2023 20:28
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 01:21
Decorrido prazo de VICENTE RODRIGUES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:39
Publicado Decisão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708329-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICENTE RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo, inicialmente, o pedido individual de cumprimento de sentença coletiva de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.
Apresentado contraditório, intime-se o(a) credor(a) para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.
Após, venham os autos conclusos para Decisão.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
20/07/2023 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 14:50
Recebidos os autos
-
20/07/2023 14:50
Outras decisões
-
20/07/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/07/2023 13:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/07/2023 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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