TJDFT - 0723498-91.2023.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL PEREIRA DA SILVA

CPF *63.***.*30-91

Advogados

JOSE CARLOS DE MATOS

OAB: 10446/DF

CPF *23.***.*62-34

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 25876/DF

CPF *02.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 21:34

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 05/05/2025 17:39

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 25/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 02:15

    Publicado Acórdão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 17/03/2025 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2025 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:23

    Publicado Certidão em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 24/02/2025 16:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 12:57

    Recebidos os autos

  • 20/01/2025 13:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 19/01/2025 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 12:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 12/12/2024 12:17

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 11/12/2024 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 02:16

    Publicado Ementa em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 06/12/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 13:13

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 05/12/2024 16:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 02:16

    Publicado Certidão em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:26

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/11/2024 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 14:03

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/11/2024 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/10/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 14:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 03/09/2024 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 08:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/08/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/08/2024 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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