20/03/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:06

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 17:06

Desentranhado o documento
20/03/2025 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:22

Juntada de Petição de apelação
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de HELOISA VITI RIBEIRO em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:29

Recebidos os autos
04/02/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:49

Recebidos os autos
19/12/2024 15:49

Outras decisões
05/12/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/12/2024 23:20

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739202-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: HELOISA VITI RIBEIRO REU: ORIVALDO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar da petição ID 207826033, esclareço que o pedido de restituição das custas pagas erroneamente deve ser requerido administrativamente perante a Subsecretaria de Controle Geral de Custas e Depósitos Judiciais -SUGEC, nos termos da Portaria Conjunta 50/2013 do TJDFT: Art. 4º A responsabilidade pelas informações inseridas no sistema de emissão de guias de custas judiciais é do interessado. [...] § 2º O valor constante na guia recusada poderá ser restituído mediante requerimento de devolução de custas apresentado à Subsecretaria de Controle Geral de Custas e Depósitos Judiciais -SUGEC.

Feitos estes esclarecimentos, aguarde-se o cumprimento da carta precatória.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
21/08/2024 15:24

Recebidos os autos
21/08/2024 15:24

Indeferido o pedido de HELOISA VITI RIBEIRO - CPF: *17.***.*55-34 (AUTOR)
20/08/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:14

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:04

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:15

Expedição de Carta.
10/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
07/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:13

Recebidos os autos
27/05/2024 14:13

Indeferido o pedido de HELOISA VITI RIBEIRO - CPF: *17.***.*55-34 (AUTOR)
15/05/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:58

Recebidos os autos
02/05/2024 16:58

Outras decisões
22/04/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2024 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739202-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Autora: HELOISA VITI RIBEIRO Réu: ORIVALDO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizamos a consulta dos endereços da parte requerida junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/INFOSEG e SIEL, conforme comprovantes que se seguem.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203 do CPC, INTIMO a parte Autora para se manifestar sobre as consultas de endereços realizadas nos sistemas conveniados, devendo indicar aqueles a serem diligenciados ou, se o caso, requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Alerto à parte de que é seu o ônus de cotejar as informações e relacionar todos os endereços novos, COM O CEP VÁLIDO, cabendo ao Cartório tão somente expedir as diligências.

Dessa forma, caso haja vários endereços a serem diligenciados, deverá a parte apresentar a lista com todos eles, de forma precisa e correta.

Ressalte-se que a parte autora DEVERÁ recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital. *Certidão assinada eletronicamente, conforme certificado digital
26/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:11

Recebidos os autos
08/02/2024 19:11

Indeferido o pedido de HELOISA VITI RIBEIRO - CPF: *17.***.*55-34 (AUTOR)
08/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/02/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:58

Recebidos os autos
07/02/2024 15:58

Indeferido o pedido de HELOISA VITI RIBEIRO - CPF: *17.***.*55-34 (AUTOR)
02/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/02/2024 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739202-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: HELOISA VITI RIBEIRO REU: ORIVALDO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação/intimação de ID 183921576, relativamente à parte ORIVALDO RIBEIRO, conforme diligência de ID 184510458, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Nos cumprimentos de sentença não haverá intimação por carta-AR, uma vez que, verificada a inércia por mais de 30 dias, o feito será suspenso (art. 921 do CPC), não ocorrendo a extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
29/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739202-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: HELOISA VITI RIBEIRO REU: ORIVALDO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 183855636 : Embora a parte autora requeira a renovação do AR no endereço diligenciado em ID 183038340, sob o fundamento de que o requerido reside no local, porém se oculta a receber a citação, verifico que a requerente não colacionou aos autos elementos aptos a corroborar a mencionada alegação.

Desse modo, indefiro a renovação da diligência no local.

Por outro lado, DEFIRO o pedido para que a citação do réu ORIVALDO RIBEIRO ocorra por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp nos seguintes números de telefone: (65) 99912-3639, (65) 9 9692-8812; ou por outro meio eletrônico disponibilizado aos Oficiais de Justiça, com fundamento no art. 246 do CPC e na Portaria GC 34, de 2 de março de 2021, da Corregedoria deste Tribunal, desde que haja confirmação de que o destinatário da comunicação eletrônica é o citando/intimando.

Destaco que, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0004423/2021, foi exarada decisão da Excelentíssima Senhora Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargadora Carmelita Brasil, no sentido de que cabe aos oficiais de justiça diligenciar a partir de todos os dados constantes do mandado a fim de garantir a concretização dos atos de citação, intimação e notificação, o que inclui eventuais ligações e envio de mensagens via WhatsApp ou outras plataformas assemelhadas.

Ressalto que a realização da diligência está condicionada ao recolhimento das custas correspondentes pela parte autora.

Expeça-se/adite-se o mandado de citação/intimação, fazendo constar as observações supra.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
24/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 16:58

Recebidos os autos
17/01/2024 16:58

Deferido em parte o pedido de HELOISA VITI RIBEIRO - CPF: *17.***.*55-34 (AUTOR)
17/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 20:03

Expedição de Certidão.
06/01/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 10:45

Recebidos os autos
07/12/2023 10:45

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/12/2023 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:18

Recebidos os autos
20/11/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 17:18

Gratuidade da justiça não concedida a HELOISA VITI RIBEIRO - CPF: *17.***.*55-34 (AUTOR).
13/11/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/11/2023 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:00

Recebidos os autos
06/11/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 12:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
31/10/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/10/2023 11:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
30/10/2023 22:32

Redistribuído por dependência em razão de erro material
30/10/2023 22:28

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/10/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:56

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:49

Recebidos os autos
06/10/2023 14:49

Declarada incompetência
20/09/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/09/2023 19:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2023 17:28

Recebidos os autos
20/09/2023 17:28

Declarada incompetência
20/09/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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