18/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:10

Recebidos os autos
17/07/2025 14:10

Outras decisões
07/07/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:20

Recebidos os autos
25/06/2025 17:20

Outras decisões
09/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 16:52

Recebidos os autos
25/04/2025 16:52

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:00

Recebidos os autos
14/03/2025 16:00

Outras decisões
12/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:33

Recebidos os autos
06/02/2025 14:32

Outras decisões
05/02/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/02/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:48

Juntada de Petição de laudo
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732303-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REU: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o perito para que se manifeste sobre os documentos apresentados pelo réu, informando se são suficientes para a elaboração do trabalho pericial.

Sendo positiva a resposta, intime-se o perito para que agende data para início dos trabalhos periciais.

Acaso o perito entenda pela necessidade de apresentação de mais algum documento, dê-se vista às partes da solicitação.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 14:20

Recebidos os autos
06/09/2024 14:20

Outras decisões
03/09/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0732303-51.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REU: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a petição do perito de id. 208160118.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 21/08/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
21/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0732303-51.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REU: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO CERTIDÃO Ante a comprovação de pagamento dos valores relativos aos honorários periciais, fica o expert nomeado intimado para dar início aos trabalhos.

Prazo: 30 dias.

Brasília/DF, 24/07/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
24/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732303-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REU: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o informado na petição de id. 200899510, intime-se o réu para que esclareça se possui interesse no adiantamento da cota parte dos honorários que cabe à parte autora visando a rápida realização da perícia.

Sendo positiva a resposta e apresentado o comprovante de depósito, intime-se o perito para que agende data para início dos trabalhos periciais.

Ressalvo que o adiantamento da cota parte dos honorários pericias, acaso realizada pelo réu, não exime a parte autora do pagamento do valor que lhe cabe, necessário ao ressarcimento do requerido.

Não havendo concordância do réu, aguarde-se por mais 15 dias a informação do autor sobre a liberação, pelo juízo do inventário, da quantia necessária ao pagamento da cota parte dos honorários periciais.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:05

Recebidos os autos
01/07/2024 17:05

Outras decisões
27/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:27

Recebidos os autos
03/06/2024 16:27

Outras decisões
29/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:43

Recebidos os autos
06/05/2024 15:43

Outras decisões
26/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:39

Recebidos os autos
16/04/2024 18:39

Outras decisões
12/04/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732303-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REU: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da controvérsia instaurada neste processo e da complexidade para a análise documental, reputo necessária a produção de prova pericial para que seja possível analisar, de maneira contábil, as contas da empresa Novo Mundo da Borracha, a partir de 18/04/2022, uma vez que o laudo apresentado pelo autor usa o método comparativo.

Nomeio Roberto do Vale Barros – CPF *14.***.*90-53 - [email protected] , perito contábil, para atuar como perito do juízo.

Fixo, desde já, o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.

Intimem-se a partes e seus procuradores para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso queiram, em 15 dias.

Em seguida, intime-se o perito judicial para que apresente sua proposta de honorários e indique os documentos necessários para a realização da perícia, nos termos do art. 551 do CPC.

Considerando que a prova foi determinada de ofício, cada parte adiantará metade dos honorários periciais, conforme estabelece o art. 95, caput, do CPC.

O perito poderá levantar metade dos honorários quando apresentar o laudo e o restante após responder às eventuais impugnações das partes.

Sem prejuízo, fica o requerido intimado para que regularize sua representação processual.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:56

Recebidos os autos
27/02/2024 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0732303-51.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores (4942) AUTOR ESPÓLIO DE: SINESIO PEREIRA FRANCO REU: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 184410712.

Prazo: 10 dias.

Após, façam-se os autos conclusos, nos termos da decisão de ID. 180799003.

Brasília/DF, 24/01/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
24/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 15:11

Recebidos os autos
08/12/2023 15:11

Outras decisões
04/12/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:33

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:04

Recebidos os autos
23/10/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/10/2023 14:28

Recebidos os autos
14/10/2023 14:28

Outras decisões
13/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
07/09/2023 01:54

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
20/08/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:02

Recebidos os autos
07/08/2023 18:02

Outras decisões
04/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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