08/04/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:29

Recebidos os autos
26/03/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de WESLEY ROSA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:21

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 18:20

Recebidos os autos
05/02/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/01/2025 18:58

Recebidos os autos
30/01/2025 18:58

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 38 - CNPJ: 25.***.***/0001-21 (EXEQUENTE)
29/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 18:45

Recebidos os autos
15/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de WESLEY ROSA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:15

Recebidos os autos
28/11/2024 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/11/2024.
27/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/11/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:04

Recebidos os autos
17/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 05:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/10/2024 14:57

Decorrido prazo de WESLEY ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*41-34 (EXECUTADO) em 11/10/2024.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de WESLEY ROSA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de WESLEY ROSA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:21

Recebidos os autos
25/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:13

Recebidos os autos
09/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:24

Recebidos os autos
02/09/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753173-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 38 EXECUTADO: WESLEY ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido formulado por Wesley Rosa de Oliveira nos autos em referência, visando evitar a aplicação de multa diária e requerendo a intimação/citação do seu advogado anterior, a quem cedeu os cheques, para devolução das cártulas.

O devedor alega que as cártulas dos cheques objeto da execução foram entregues ao seu advogado anterior para o ajuizamento da presente ação.

Afirma que, apesar de diversas tentativas, o advogado não efetuou a devolução das cártulas.

O executado solicita ainda que este Juízo comunique o banco sacado informando a quitação dos cheques, sob a justificativa de evitar prejuízos ao exequente.

No entanto, tal medida poderia acarretar riscos adicionais, como a continuidade de circulação dos cheques e eventuais cobranças por terceiros.

Decido.

Conforme o disposto no artigo 109 do CPC, a transferência das cártulas a título particular não altera a legitimidade passiva neste cumprimento de sentença.

Portanto, incabível o pedido de substituição processual.

O pedido de comunicar ao banco que os cheques foram extraviados para evitar prejuízo ao Cond.

Parque Riacho 38 é completamente descabido.

Isso porque o executado entregou os cheques voluntariamente ao seu advogado, sem qualquer vício de consentimento.

Portanto, não pode agora simplesmente sustar os cheques ou alegar extravio sem seguir os procedimentos legais adequados para resolver a questão.

Por outro lado, visto que o executado não está mais na posse dos cheques, a manutenção da multa diária se torna ineficaz.

Não sendo possível a apresentação dos cheques originais, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que converta a obrigação em perdas e danos.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/07/2024 06:20

Recebidos os autos
26/07/2024 06:20

Outras decisões
09/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:30

Decorrido prazo de WESLEY ROSA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753173-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 38 EXECUTADO: WESLEY ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a petição ID 201695747, em 05 dias.

No mesmo período, o executado deverá comprovar que notificou o advogado e que esse ficou ciente sobre o dever de devolução das cártulas.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente)
25/06/2024 18:49

Recebidos os autos
25/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 09:12

Recebidos os autos
01/03/2024 09:12

Outras decisões
29/02/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/02/2024 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753173-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 38 EXECUTADO: WESLEY ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processamento do cumprimento de sentença costuma se dar nos autos principais, nos quais houve a formação do título, em observância ao processo sincrético.

Assim, concedo ao requerente o prazo de 15 dias para apresentar o pedido no processo principal ou declinar o motivo pelo qual entende ser necessário o seu processamento autônomo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
30/01/2024 18:15

Recebidos os autos
30/01/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/01/2024 00:00

Intimação

Diante disso, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos à 19ª Vara Cível de Brasília.

I.
29/01/2024 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:32

Recebidos os autos
26/01/2024 17:32

Declarada incompetência
26/01/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/01/2024 14:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2024 13:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/01/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:05

Recebidos os autos
12/01/2024 18:05

Declarada incompetência
02/01/2024 09:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/12/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710920-51.2022.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Luciana de Paula Lucena da Mota

Advogado: Laerte Rosa de Queiroz Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0710920-51.2022.8.07.0001

Luciana de Paula Lucena da Mota

Bb Administradora de Cartoes de Credito ...

Advogado: Laerte Rosa de Queiroz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0725274-81.2022.8.07.0001

Lucas Silva de Sousa

Condominio do Edificio Brasilia Radio Ce...

Advogado: Luciene Gomes Lontra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0725274-81.2022.8.07.0001

Lucas Silva de Sousa

Condominio do Edificio Brasilia Radio Ce...

Advogado: Luciene Gomes Lontra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0700993-81.2024.8.07.0004

Associacao de Moradores do Residencial C...

Cristiano Barbosa de Queiroz Oliveira

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 14:07

Exibir Processo