19/04/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:50

Recebidos os autos
12/04/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 20:00

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 04:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029853-26.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: HELENA MARIA DE ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento espontâneo de sentença.

Verifica-se que o devedor satisfez a obrigação dentro do prazo previsto no artigo 526 do CPC, conforme guia de depósito de ID 188325273, com o qual anuiu o credor no ID 188448073.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento nos artigos 526, § 3° c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no ID 188325273 em favor da parte credora, independentemente de trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
10/03/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:37

Recebidos os autos
07/03/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:38

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029853-26.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA MARIA DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se cumprimento de sentença.

Anote-se, inclusive com a alteração dos polos, se o caso.

Intime-se o executado, por publicação, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 2.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 3.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico, via Sisbajud, na forma dos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil.

Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser realizada somente com a utilização dos primeiros oito dígitos do CNPJ, a fim de que o ato alcance a matriz e todas as suas filiais, ficando as partes, desde já, cientes, de tal providência. 4.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 18:09

Recebidos os autos
20/02/2024 18:09

Outras decisões
16/02/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
18/01/2024 20:50

Recebidos os autos
18/01/2024 20:50

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/12/2023 15:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:24

Recebidos os autos
07/12/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
07/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:25

Recebidos os autos
18/11/2019 17:00

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/11/2019 16:53

Juntada de Certidão
15/11/2019 07:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2019 20:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2019 09:07

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 09:21

Expedição de Certidão.
18/10/2019 09:21

Juntada de Certidão
17/10/2019 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 11:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 03:03

Publicado Sentença em 27/09/2019.
27/09/2019 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 15:46

Juntada de Petição de apelação
24/09/2019 17:15

Recebidos os autos
24/09/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2019 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/09/2019 14:37

Recebidos os autos
20/09/2019 14:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/09/2019 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/09/2019 20:19

Expedição de Certidão.
13/09/2019 20:19

Juntada de Certidão
11/09/2019 16:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 15:10

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE ALMEIDA em 04/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 02:48

Publicado Certidão em 19/08/2019.
16/08/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:19

Expedição de Certidão.
14/08/2019 15:19

Juntada de Certidão
02/07/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

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