29/11/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:05

Recebidos os autos
29/11/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:29

Recebidos os autos
22/11/2024 10:29

Outras decisões
19/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA MATA SCARANO COELHO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:06

Recebidos os autos
03/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 10:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743313-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

L.

D.

M.

S.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: IZABEL MARIA ANDRADE DA MATA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada a APELAÇÃO da parte ré, com o PREPARO.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 18:30:39.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
05/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 14:52

Desentranhado o documento
29/02/2024 13:33

Recebidos os autos
29/02/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA MATA SCARANO COELHO em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA MATA SCARANO COELHO em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 02:56

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para CONFIRMAR a tutela antecipada de ID. 175716238, determinando que a parte requerida continue a fornecer a autorização e realize o custeio do remédio PENTAM 300 mg, nos moldes determinados pelo médico especialista (ID nº 175678800), sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 até o limite de R$ 100.000,00, sem prejuízo da adoção de outras medidas.

Resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a requerida em custas e honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
29/01/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:05

Recebidos os autos
29/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:05

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743313-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

L.

D.

M.

S.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: IZABEL MARIA ANDRADE DA MATA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após decisão de inversão do ônus da prova e de deferimento do pedido de produção de prova pericial, a parte requerida comunica desistência da prova solicitada (ID. 184613858).

Reitera pedido para expedição de ofício ao NATJUS.

Acolho o pedido de desistência da prova pericial e indefiro o pedido de reconsideração quanto ao envio dos autos ao NATJUS, eis que não foi apresentado novo fato capaz de infirmar a decisão anterior.

Uma vez que não há necessidade de produzir outras provas, voltem conclusos para sentença.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/01/2024 09:57

Recebidos os autos
26/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:57

Deferido em parte o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
25/01/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:51

Recebidos os autos
10/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 11:06

Recebidos os autos
11/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/12/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 11:12

Recebidos os autos
10/11/2023 11:12

Outras decisões
09/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/11/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 10:45

Recebidos os autos
06/11/2023 10:45

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0006-60 (REU)
03/11/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 18:15

Recebidos os autos
19/10/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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