02/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 19:22

Recebidos os autos
28/08/2025 19:22

Outras decisões
28/08/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 19:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2025 17:48

Recebidos os autos
25/08/2025 17:48

Outras decisões
22/08/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:51

Recebidos os autos
12/08/2025 16:51

Outras decisões
08/08/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2025 18:50

Processo Desarquivado
08/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:40

Recebidos os autos
28/07/2025 17:40

Determinado o arquivamento definitivo
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ADRIANO GUEDES FERREIRA em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:18

Recebidos os autos
27/06/2025 17:18

Outras decisões
23/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2025 04:40

Processo Desarquivado
17/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de ADRIANO GUEDES FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:41

Recebidos os autos
12/05/2025 17:41

Outras decisões
12/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em 09/05/2025
12/05/2025 15:39

Recebidos os autos
08/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANO GUEDES FERREIRA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 18:07

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Destarte, e nos termos do artigo 1.022, inciso II, do CPC, acolho os embargos, conferindo-lhes efeitos infringentes, para suprir os vícios apontados, de forma que os fundamentos desta decisão passam a ser parte integrante da sentença, e ainda, o dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS, para excluir dos cálculos os encargos cuja contratação não ficou demonstrada e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I e art. 702, § 8º, do CPC, para constituir título executivo judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 53.485,72 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), acrescidos de juros remuneratórios mensais de 0,95% ao mês, correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do vencimento.

Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno o réu ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios da ação monitória, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito constituído na sentença, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, cabendo ao autor o pagamento de 30% (trinta por cento) das mesmas verbas.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça a ele concedida (art. 98 do CPC).

Mantenho os demais termos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/08/2024 17:22

Recebidos os autos
30/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ADRIANO GUEDES FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/08/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 19:09

Recebidos os autos
19/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:09

Outras decisões
15/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I e art. 702, § 8º, do CPC, para constituir título executivo judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 53.485,72 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), acrescidos dos encargos contratuais a partir da data da última atualização (29/07/2022).

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da ação monitória, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça a ele concedida (art. 98 do CPC).

Transitada em julgado, verificadas as providências finais e não havendo requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/07/2024 17:46

Recebidos os autos
10/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:06

Decorrido prazo de ADRIANO GUEDES FERREIRA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700376-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: ADRIANO GUEDES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desnecessária à realização de prova pericial para solução da lide, que depende da análise de matéria de direito e prova documental.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/05/2024 18:54

Recebidos os autos
27/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:54

Outras decisões
29/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ADRIANO GUEDES FERREIRA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 13:36

Juntada de Petição de especificação de provas
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:27

Recebidos os autos
16/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:27

Outras decisões
08/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700376-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: ADRIANO GUEDES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da réu, ADRIANO GUEDES FERREIRA (ID Num. 189687214), nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, conforme requerido no ID Num. 189685443 - Pág. 28, item 05.

Anote-se.

De outra parte, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de ID Num. 189685443, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/03/2024 17:55

Recebidos os autos
21/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:55

Outras decisões
12/03/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2024 16:12

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 03:04

Publicado Edital em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Monitória Prazo: 20 dias Número do processo: 0700376-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: ADRIANO GUEDES FERREIRA Objeto: Citação de ADRIANO GUEDES FERREIRA (CPF: *62.***.*65-34); .

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima indicado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que PAGUE, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital (20 dias), a quantia de R$ 61.126,36 (sessenta e um mil e cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao principal, acrescida de 5% (cinco) por cento de honorários advocatícios, devidamente atualizada, ou ofereça Embargos à Monitória, independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de Embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado Curador Especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC).

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

E para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/01/2024 15:35

Expedição de Edital.
23/01/2024 18:43

Recebidos os autos
23/01/2024 18:43

Outras decisões
16/01/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
25/11/2023 05:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/11/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:31

Recebidos os autos
20/10/2023 17:31

Outras decisões
16/10/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:36

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 13:56

Mandado devolvido dependência
31/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
30/07/2023 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2023 03:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de ADRIANO GUEDES FERREIRA em 19/04/2023 23:59.
09/04/2023 04:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2023 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2023 00:47

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 17:41

Recebidos os autos
20/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:41

Outras decisões
17/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:55

Recebidos os autos
03/03/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 20:55

Outras decisões
02/03/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/03/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
28/02/2023 12:11

Expedição de Certidão.
19/02/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/02/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 18:14

Expedição de Mandado.
30/01/2023 17:37

Recebidos os autos
30/01/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:37

Recebida a emenda à inicial
24/01/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2023 12:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2023 18:39

Recebidos os autos
11/01/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/01/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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