STJ - 0015190-14.2012.8.07.0001

15/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 1001371/2023 - EDcl no AgInt no

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001371 - EDcl no AgInt no AREsp 2046356 - Publicação prevista para 21/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de M L SOUZA & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01001371/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2046356/DF

27/10/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001371/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2046356/DF

17/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032980/2023

16/10/2023 21:21

Protocolizada Petição 1032980/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1001371/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1001371/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

04/10/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1001371/2023

04/10/2023 16:14

Protocolizada Petição 1001371/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

28/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 370027/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0370027 - AgInt no AREsp 2046356 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de M L SOUZA & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00370027/2023 - AgInt no AREsp 2046356/DF

12/09/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370027/2023 - AgInt no AREsp 2046356/DF

18/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/05/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461450/2023

18/05/2023 10:21

Protocolizada Petição 461450/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 370027/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370027/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370027/2023

25/04/2023 11:52

Protocolizada Petição 370027/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

31/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 17:02

Conheço do agravo de M L SOUZA & CIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/12/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/12/2022 07:23

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 10581 -, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNP

27/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/12/2022

26/12/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2022 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2022

26/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

27/06/2022 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550935/2022

27/06/2022 16:47

Protocolizada Petição 550935/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2022

08/04/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/03/2022 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/02/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS