26/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 20:06

Recebidos os autos
12/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:03

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 19:46

Recebidos os autos
16/12/2024 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 12:14

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:10

Recebidos os autos
11/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:10

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 17:10

Recebidos os autos
09/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:41

Recebidos os autos
16/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 14:03

Recebidos os autos
04/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 22:24

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760717-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDO ROQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:00

Recebidos os autos
03/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:00

Outras decisões
26/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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