19/03/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ORIOVALDO ANTONIO CABRAL DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703037-70.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORIOVALDO ANTONIO CABRAL DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por ORIOVALDO ANTONIO CABRAL DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em face do DISTRITO FEDERAL Foi expedido o precatório no valor de R$ 16.484,58, ID 139527690 Autos relatados na Decisão ID 160480506, que determinou aguardar no arquivo o pagamento do precatório A COORPRE comunicou a extinção pelo pagamento do precatório ID 182993027 É o relatório.

DECIDO. 1 _ Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença , em face do pagamento. 2 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 3 _ Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
22/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:33

Recebidos os autos
22/01/2024 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
04/01/2024 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2023 08:47

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 08:47

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:04

Processo Desarquivado
02/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:49

Arquivado Provisoramente
31/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:00

Recebidos os autos
30/05/2023 19:00

Determinado o arquivamento
14/04/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/04/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de ORIOVALDO ANTONIO CABRAL DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/07/2022 17:27

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/04/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/04/2022 15:25

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de ORIOVALDO ANTONIO CABRAL DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:40

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 15:00

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 12:28

Recebidos os autos
01/02/2022 12:28

Outras decisões
04/01/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/11/2021 10:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ORIOVALDO ANTONIO CABRAL DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 19:11

Expedição de Certidão.
10/05/2021 17:25

Expedição de Ofício.
22/04/2021 16:37

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 18:18

Juntada de Certidão
16/04/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:09

Recebidos os autos
16/04/2021 17:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/04/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/04/2021 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:14

Juntada de Certidão
01/04/2021 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2021 13:50

Publicado Despacho em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:28

Recebidos os autos
23/03/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/03/2021 11:20

Recebidos os autos
10/03/2021 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/02/2021 18:15

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/02/2021 18:14

Juntada de Certidão
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de ORIOVALDO ANTONIO CABRAL DA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 17:45

Recebidos os autos
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/11/2020 19:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
20/10/2020 13:00

Juntada de Certidão
16/10/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 20:56

Juntada de Certidão
31/08/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:07

Expedição de Ofício.
18/08/2020 05:11

Juntada de Certidão
17/08/2020 21:58

Recebidos os autos
17/08/2020 18:00

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/07/2020 22:42

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
18/07/2020 22:41

Juntada de Certidão
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:24

Publicado Decisão em 12/05/2020.
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 17:26

Recebidos os autos
07/05/2020 17:26

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/05/2020 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/05/2020 16:39

Expedição de Certidão.
06/05/2020 15:54

Recebidos os autos
06/05/2020 15:54

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/05/2020 14:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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