12/03/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 10:08

Transitado em Julgado em 12/03/2024
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BATISTA VIANA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pela Parte Autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Condeno a parte Autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, cujo valor fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2.º c/c art. 90, do Código de Processo Civil.

Considerando que o Autora é beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade da verba honorária fica suspensa, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as diligências de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
08/02/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 13:44

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:09

Recebidos os autos
08/02/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FELIPE em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FELIPE em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BATISTA VIANA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da parte Autora da quantia depositada ID nº 178015536.

Indefiro, no entanto, o pedido de expedição de certidão de militância em processo eletrônico visto que encontra-se disponível o serviço por meio do sistema PJE.

I.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:51

Recebidos os autos
26/01/2024 12:51

Outras decisões
23/01/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/01/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:51

Recebidos os autos
12/01/2024 11:51

Extinto o processo por desistência
11/01/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 06:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2023 18:31

Recebidos os autos
19/12/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/12/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 16:43

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
15/12/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2023 17:03

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 13:35

Expedição de Mandado.
01/12/2023 13:34

Expedição de Mandado.
01/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 15:07

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:03

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:31

Recebidos os autos
30/10/2023 14:31

Deferido o pedido de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FELIPE - CPF: *16.***.*93-04 (REQUERENTE).
30/10/2023 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:12

Recebidos os autos
26/10/2023 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA DE OLIVEIRA FELIPE - CPF: *16.***.*93-04 (REQUERENTE).
26/10/2023 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2023 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 03:18

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:35

Recebidos os autos
11/10/2023 13:35

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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