28/02/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:57

Recebidos os autos
28/02/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702489-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RBC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Desistiu o autor da ação (id. 187102162), postulando a extinção do processo.

A parte ré não foi citada até este momento processual, sendo desnecessária, por conseguinte, a colheita de sua anuência.

Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 485, inciso VIII do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo autor.

Sem condenação em honorários advocatícios, à míngua de citação da parte ré.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital
22/02/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 18:36

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:12

Recebidos os autos
21/02/2024 19:12

Extinto o processo por desistência
21/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702489-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RBC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Noticia a parte autora que teria havido a rescisão, de forma unilateral, do seguro coletivo empresarial de assistência à saúde prestado aos seus beneficiários pela parte ré, razão pela qual postula a concessão de tutela de urgência compelindo esta parte a promover o reestabelecimento das coberturas originalmente pactuadas.

Considerando, contudo, os elementos de convicção que instruem a inicial, os fatos alegados reclamam melhor perscrutação sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, motivo pelo qual, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela postulada.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a do réu, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se a parte ré, parceira do TJDFT para expedição eletrônica, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/01/2024 17:06

Recebidos os autos
26/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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