24/03/2025 11:25

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:25

Transitado em Julgado em 24/03/2025
21/03/2025 18:04

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 19:03

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2025 19:03

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 12:50

Recebidos os autos
20/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:38

Recebidos os autos
07/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 17:43

Recebidos os autos
04/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
07/12/2024 00:08

Conhecido o recurso de ETELMINO ALFREDO PEDROSA - CPF: *52.***.*89-91 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 13:45

Recebidos os autos
19/09/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 18:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:46

Recebidos os autos
27/08/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702900-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ETELMINO ALFREDO PEDROSA APELADO: JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o apelante para, no prazo de cinco (5) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício da gratuidade de justiça, juntando aos autos comprovação atual de rendimentos auferidos, extratos bancários dos últimos três (3) meses de todas as instituições financeiras com as quais possuir vínculo, declaração de hipossuficiência, comprovantes de despesas, como água, luz, telefone e demais documentos que achar pertinentes para demonstrar a condição de hipossuficiente.

Publique-se.

Brasília, DF, em 20 de agosto de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
20/08/2024 19:02

Recebidos os autos
20/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/07/2024 09:58

Recebidos os autos
29/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/07/2024 10:12

Recebidos os autos
25/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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