15/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:34

Recebidos os autos
11/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:34

Outras decisões
09/07/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2025 21:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCELO RAONI DE FREITAS SOARES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDRE COELHO ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
16/05/2025 02:43

Publicado Edital em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 02:43

Publicado Edital em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 08:14

Expedição de Edital.
13/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 13:44

Recebidos os autos
08/05/2025 13:44

Deferido o pedido de ANDRE COELHO ARAUJO - CPF: *23.***.*69-86 (EXEQUENTE).
05/05/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:18

Recebidos os autos
03/04/2025 14:18

Outras decisões
01/04/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2025 21:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2025 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2025 22:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2025 22:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 21:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:29

Recebidos os autos
22/01/2025 14:29

Outras decisões
19/01/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:10

Recebidos os autos
10/12/2024 12:10

Outras decisões
04/12/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:52

Recebidos os autos
22/11/2024 16:52

Outras decisões
13/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:07

Recebidos os autos
12/11/2024 13:07

Outras decisões
12/11/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 10:53

Recebidos os autos
15/10/2024 10:53

Outras decisões
14/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:20

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANNA CLARA MONTEIRO DA ROSA MAIA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE COELHO ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:37

Recebidos os autos
05/09/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUSA TORRES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUSA TORRES em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 17:50

Recebidos os autos
16/07/2024 17:50

Outras decisões
16/07/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2024 04:11

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:14

Recebidos os autos
12/07/2024 16:14

Outras decisões
12/07/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:32

Recebidos os autos
24/06/2024 17:32

Outras decisões
24/06/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:23

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:00

Recebidos os autos
05/06/2024 13:00

Outras decisões
04/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ANDRE COELHO ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ANNA CLARA MONTEIRO DA ROSA MAIA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUSA TORRES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUSA TORRES em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:26

Recebidos os autos
07/05/2024 16:26

Outras decisões
07/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:41

Recebidos os autos
17/04/2024 12:41

Outras decisões
17/04/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de SAUNAS PARTHENON LTDA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742388-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE COELHO ARAUJO, ANNA CLARA MONTEIRO DA ROSA MAIA, JOSE DE ASSIS ARAUJO REU: SAUNAS PARTHENON LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Requerida sobre os embargos de declaração apresentados no ID 192142345, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/04/2024 16:29

Recebidos os autos
05/04/2024 16:29

Outras decisões
05/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:55

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:21

Recebidos os autos
21/03/2024 14:21

Outras decisões
21/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742388-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE COELHO ARAUJO, ANNA CLARA MONTEIRO DA ROSA MAIA, JOSE DE ASSIS ARAUJO REU: SAUNAS PARTHENON LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a sanear o feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais por suposto vício no produto.

Sustenta a requerida, preliminarmente, a incompetência territorial do juízo.

Não vejo como acolher a alegação, uma vez que, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa de Consumidor, a propositura da ação de responsabilidade civil no foro do domicílio do autor trata-se de uma faculdade a ser exercida pelo próprio consumidor.

No caso em apreço, estamos defronte de ação na qual a parte autora pretende a responsabilização civil da parte ré.

Assim, tratando-se de demanda que possui caráter pessoal, e sendo a competência relativa fixada pelo critério territorial (art. 46, CPC), deve prevalecer a vontade manifestada pela consumidora.

Portanto, este juízo é o competente para apreciar e julgar a causa.

Requer a parte Requerida, ainda, a exclusão do laudo pericial juntado no ID 175013442 e demais documentos acostados pela parte Autora, ao argumento de que carecem de objetividade técnica e legal.

Em que pese o alegado, não vislumbro prejuízo ao exercício do direito de defesa por parte do Requerido, porquanto este aviou sua contestação de forma adequada, não demonstrando a existência de nenhum prejuízo.

Outrossim, as provas podem contribuir para o julgamento, mas a sua valoração ocorrerá no momento oportuno, não sendo cabível a sua exclusão no presente momento.

Registro, ainda, que não houve qualquer ilegalidade em sua produção.

A existência de eventual contradição entre as alegações da parte Autora e o acervo documental carreado à inicial se refere ao mérito da questão, porquanto relacionada à dilação probatória, cuja análise não se mostra cabível em sede preliminar.

Não existem mais questões preliminares a serem apreciadas e o acervo documental já coligado aos autos é suficiente para promover a reconstrução fática do ocorrido e permitir o julgamento.

Da narração fática das partes, resta controvertida a existência de vício no produto e nos serviços prestados pela Requerida e/ou mau uso do equipamento pela parte Autora.

Por se tratar de uma questão eminentemente técnica, é imprescindível a realização da prova pericial requerida pela parte Requerida (ID 190069294), razão pela qual DEFIRO o pedido.

Para o encargo NOMEIO o perito do juízo, Dr.

RODRIGO SANTANA RODRIGUES, engenheiro civil, para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários periciais.

Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias ou arguam suspeição/impedimento, se o caso (art. 465 do CPC).

Apresentada a manifestação do perito e a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação.

Em havendo concordância com os honorários, as partes deverão ratear o pagamento da verba, mediante depósito judicial no prazo de quinze dias após a intimação, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.

O trabalho pericial só deverá ser iniciado após o pagamento dos honorários.

As partes deverão ser intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial (art. 474 do CPC).

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Por fim, consigno que somente após a realização do trabalho pericial será apreciada a necessidade e pertinência da realização da prova testemunhal requerida.

Intimem-se as partes e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/03/2024 19:37

Recebidos os autos
19/03/2024 19:37

Outras decisões
18/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 15:07

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742388-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE COELHO ARAUJO, ANNA CLARA MONTEIRO DA ROSA MAIA, JOSE DE ASSIS ARAUJO REU: SAUNAS PARTHENON LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/02/2024 12:25

Recebidos os autos
28/02/2024 12:25

Outras decisões
27/02/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742388-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE COELHO ARAUJO, ANNA CLARA MONTEIRO DA ROSA MAIA, JOSE DE ASSIS ARAUJO REU: SAUNAS PARTHENON LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
29/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:48

Recebidos os autos
20/11/2023 11:48

Outras decisões
20/11/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 19:32

Recebidos os autos
16/10/2023 19:32

Outras decisões
16/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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