11/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 15:34

Recebidos os autos
02/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:29

Recebidos os autos
05/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:52

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 11:45

Recebidos os autos
04/07/2024 11:45

Deferido o pedido de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA - CPF: *52.***.*16-91 (EXEQUENTE).
03/07/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/07/2024 18:23

Processo Desarquivado
03/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 14:53:38.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
22/03/2024 17:01

Recebidos os autos
22/03/2024 17:01

Homologada a Transação
22/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/03/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0004522-71.2014.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIVAN XAVIER SANTANA EXECUTADO: ALIANCA EVANGELICA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO BRASIL, ASSOCIACAO DARWIN DE EDUCACAO E PESQUISA, SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE MARCELINO DA SILVA, VANESSA DARK DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO Intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se concorda com a contraproposta de acordo apresentada pelo exequente, notadamente quanto à divergência em relação à fixação de multa por atraso, proposta no percentual de 10% (ID 190177797).

Após, à conclusão para homologação do acordo.

Publique-se.

Intime-se.

JOSE LAZARO DA SILVA Juiz de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/03/2024 15:56

Recebidos os autos
18/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0004522-71.2014.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIVAN XAVIER SANTANA EXECUTADO: ALIANCA EVANGELICA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO BRASIL, ASSOCIACAO DARWIN DE EDUCACAO E PESQUISA, SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE MARCELINO DA SILVA, VANESSA DARK DE ALMEIDA E SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Lázaro da Silva, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto à petição da parte executada, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 18:27:31.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ALIANCA EVANGELICA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO BRASIL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DARWIN DE EDUCACAO E PESQUISA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0004522-71.2014.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIVAN XAVIER SANTANA EXECUTADO: ALIANCA EVANGELICA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO BRASIL, ASSOCIACAO DARWIN DE EDUCACAO E PESQUISA, SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE MARCELINO DA SILVA, VANESSA DARK DE ALMEIDA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado para ciência e manifestação quanto ao alegado no ID 187045512, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 14:24:27.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
20/02/2024 16:28

Recebidos os autos
20/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0004522-71.2014.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIVAN XAVIER SANTANA EXECUTADO: ALIANCA EVANGELICA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO BRASIL, ASSOCIACAO DARWIN DE EDUCACAO E PESQUISA, SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE MARCELINO DA SILVA, VANESSA DARK DE ALMEIDA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Verifico que houve equívoco quanto ao cálculo do valor do débito em execução neste feito.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença relativo à ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer em que resultou sentença de procedência, em 25/11/2014, com determinação para que o executado cumprisse a obrigação de emitir diploma referente ao curso de Filosofia e Ciências da Religião em complementação do curso de graduação em Teologia e licenciatura plena em História e Filosofia, bem como seu respectivo histórico escolar, no prazo de um mês, sob pena de multa e/ou conversão em perdas e danos (id 78723402).

Não tendo sido cumprida a obrigação tempestivamente, sobreveio decisão, em 27/10/2015, que determinou a conversão da obrigação em perdas e danos, no valor de R$ 5.700,00, conforme id 78723750.

O feito prosseguiu com tentativa de penhora de bens para satisfação da execução, tendo sido juntada planilha atualizada do débito conforme id 78723800, perfazendo-se o montante de R$ 6.605,40, em 17/03/2016.

Em 27/06/2016, sobreveio manifestação da Defensoria Pública, em representação ao exequente, indicando, sem justificativa aparente, que o valor do débito em execução perfazia a quantia de R$ 29.203,22, anexando-se planilha que demonstra uma evolução do débito não coerente com a demanda dos autos (id 78723880).

A partir de então, o feito prosseguiu considerando-se o referido débito de R$ 29.203,22, claramente em equívoco, incidindo-se as devidas atualizações.

Em 02/06/2017 houve penhora de bens no valor total de R$ 11.400,00, ou seja, valor que supera o suficiente para quitação do débito, se não fosse o equívoco quanto à atualização (id 78724137 - Pág. 3).

Foi expedida carta de adjudicação dos bens em favor do exequente, em 05/11/2018 (id 78724274 - Pág. 3).

No entanto, o feito prosseguiu, equivocadamente, até os dias atuais, arrastando-se há quase dez anos, para quitação de um débito remanescente inexistente.

Diante de todo exposto, determino a intimação do exequente para manifestação, em 10 (dez) dias, devendo também manifestar-se quanto à restituição do excesso do valor levantado, considerando-se a planilha atualizada corretamente à época da adjudicação (id 78724248).

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 14:56:09.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
26/01/2024 17:24

Recebidos os autos
26/01/2024 17:24

Outras decisões
26/01/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:08

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:46

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:07

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:50

Recebidos os autos
23/05/2023 13:50

Outras decisões
22/05/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DARWIN DE EDUCACAO E PESQUISA em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 18:49

Recebidos os autos
14/04/2023 18:49

Deferido o pedido de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA - CPF: *52.***.*16-91 (REQUERENTE).
13/04/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de VANESSA DARK DE ALMEIDA E SILVA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:47

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 17:10

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:36

Recebidos os autos
20/03/2023 17:36

Deferido o pedido de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA - CPF: *52.***.*16-91 (REQUERENTE).
17/03/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:04

Recebidos os autos
13/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/03/2023 08:53

Expedição de Certidão.
11/03/2023 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 09:19

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:16

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:12

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:10

Expedição de Mandado.
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 02/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 16:13

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:51

Recebidos os autos
16/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/01/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:22

Publicado Certidão em 19/12/2022.
20/12/2022 18:33

Juntada de Certidão
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:23

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 19/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 15:07

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:57

Recebidos os autos
05/10/2022 11:57

Deferido o pedido de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA - CPF: *52.***.*16-91 (REQUERENTE).
26/09/2022 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/09/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 23/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 15:59

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 14:54

Recebidos os autos
08/09/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 05/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/09/2022 23:43

Expedição de Certidão.
01/09/2022 23:37

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:46

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:43

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:41

Expedição de Mandado.
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 09/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 17:30

Recebidos os autos
18/07/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:30

Outras decisões
28/06/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/06/2022 09:13

Expedição de Certidão.
23/06/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 16/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 18:34

Expedição de Certidão.
29/04/2022 17:42

Recebidos os autos
29/04/2022 17:42

Deferido o pedido de
26/04/2022 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/04/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 12:18

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 20:09

Expedição de Certidão.
05/04/2022 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 17:25

Expedição de Mandado.
24/02/2022 16:24

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 14/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 15:02

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
30/01/2022 21:14

Recebidos os autos
30/01/2022 21:14

Deferido o pedido de
09/12/2021 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/12/2021 20:37

Expedição de Certidão.
09/12/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 15:48

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 17:41

Recebidos os autos
23/11/2021 17:41

Deferido o pedido de
12/11/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/11/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:12

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 14/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 13:27

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:03

Juntada de Certidão
25/09/2021 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIVAN XAVIER SANTANA em 24/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 16:51

Juntada de Certidão
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 20:11

Recebidos os autos
14/09/2021 20:11

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/09/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
30/08/2021 02:33

Publicado Despacho em 30/08/2021.
27/08/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 13:32

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 10:54

Recebidos os autos
23/08/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/08/2021 17:11

Expedição de Certidão.
08/07/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
20/06/2021 21:51

Expedição de Certidão.
02/12/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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