10/09/2025 09:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/08/2025 12:49

Recebidos os autos
17/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
16/08/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:17

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de VANIA KELLY ALVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
17/07/2025 16:14

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 11:27

Recebidos os autos
18/06/2025 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/06/2025 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:00

Recebidos os autos
11/06/2025 15:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
11/06/2025 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
11/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 15:14

Recebidos os autos
03/06/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/06/2025 10:55

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:54

Recebidos os autos
27/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/05/2025 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 14:12

Recebidos os autos
26/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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